MUDANÇAS NO CODIGO PROCESSUAL PENAL

Após 67 anos, o congresso nacional com a sanção do Governo Federal, resolveram fazer algumas alterações no Código Penal Brasileiro. Algumas das alterações determina a simplificação do julgamento, ou seja, que a instrução e o julgamento do processo sejam feitos em uma única audiência, os depoimentos do réu e da vitima e das testemunhas de defesa e de acusação serão tomados em um mesmo dia. A extinção do segundo julgamento automático para os condenados á mais de 20 anos, cabe juiz a necessidade de um segundo julgamento. Autorização do seqüestro de bens dos acusados segundo o Código Processual Penal. Uso de tornozeleiras eletrônicas para os detentos que cumprem o regime semi-aberto, os que são liberados nos fins de semanas e feriados. O seqüestro relâmpago passa a ser tratado como crime, e se houver lesão a pena será maior.O conhecido crime de “estelionato sexual” exclui o item; com mulheres honestas, que na visão de juristas era discriminatória. As mudanças sancionadas pelo Presidente ainda reduziu de 21 para 18 anos, a idade mínima para que pessoas possam ser escolhidas para compor do júri sobre assassinato.

O COBIÇADO, ÁRTICO

O oceano Ártico, tem a maior reserva de petróleo natural do mundo, com dez bilhões de toneladas de petróleo e gás natural, o equivalente a um quarto de todas as reservas do planeta. Sua reserva é de 400 bilhões de barris. Para se ter uma idéia, a Arábia Saudita tem uma reserva de 262 bilhões. Apesar do altíssimo custo de sua extração , a região esta sendo disputadíssima por países como: Dinamarca, Canadá, Rússia, Noruega e é claro EUA. Agora uma contradição, o degelo é que favorece a sua extração. E segundo o Centro Nacional de Pesquisa Atmosférica dos EUA, em 2040 não haverá mais gelo no verão Ártico. Já o oceanógrafo espanhol Carlos Duarte afirma que em 2015 as barreiras de água congelada não existirão mais.

AMAZONIA, O NOSSO TESOURO

Estendendo-se entre nove estados e ocupando 61% do território Brasileiro, o equivalente à metade do continente europeu que inclui 12 países, fazendo fronteira com Países como: Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Suriname , Venezuela, Guiana e Guiana Francesa, a Amazônia Legal tem uma população estimada em 20 milhões de pessoas. O rio Amazonas o mais caudaloso dos rios brasileiro com 6.868 km de extensão, com nascentes em território peruano e desaguando no oceano atlântico, possui um quinto da água doce do planeta, o que equivale a 21% de água potável. Portanto, tenhamos muito desvelo para que este tesouro não venha a ser usurpado por piratas de plantões.

CELULAR, NUMEROS DE MAIO NO CEARÁ

Segundo a Anatel, o numero de celulares no Ceará teve uma evolução de 424% de 2003 até hoje, passando de 858,7 mil para 4,5 milhões de aparelhos. Agora, a Oi é líder no Ceará com 2,15 milhões de aparelhos ou seja 48% dos assinantes, a TIM com 1,38 milhões 31% e a Claro com aproximadamente 962 mil ou seja 21% do mercado de celular. No âmbito nacional a VIVO ainda lidera com 27% dos 127,7 milhões de usuários do Serviço Móvel Pessoal (SMP) no País.